Processo 223096/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 18/04/2011 17:01
Autuado em 18/04/2011 17:01
Oficio de encaminhamento 280/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 248/2012 da Segunda Câmara, de 12/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   248/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   248/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ MARIA FERREIRA
Origem MUNICÍPIO DE IBIPORÃ

Juntadas
DataDescrição
26/09/2012 12:29 AR de devolução dos autos físicos
23/08/2012 11:56 Juntada de AR ofício 1287/12-OPD-GP
20/08/2012 13:37 Juntada de AR oficio 461/12-OPD-DEX
14/03/2012 12:50 Ar de devolução dos autos físicos
05/03/2012 11:23 do Protocolo nº 2871-8/12, referente a Resposta ao Ofício 2024/11-CC-PF
11/01/2012 10:07 Juntada de AR ofício 2024/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  15/12/2011 Ofício de Contraditório   2024/ 2011 19/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2012 475 Despacho Processual Diverso nº 777/2012
12/07/2012 442 Acórdão de Parecer Prévio nº 248/2012
22/06/2012 428 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 27/06/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 994/2012
12/03/2012 359 Despacho Processual Diverso nº 639/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 2991/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6638/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2012 14:32 DP  
14/08/2012 15:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 777/2012 -
10/08/2012 10:12 DP Informação nº 6806/2012 -
07/08/2012 15:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1287/2012 -
06/08/2012 13:41 DEX Informação nº 1589/2012 -
06/08/2012 13:41 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 461/2012 -
06/08/2012 10:35 GP  
26/07/2012 08:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1096/2012 -
17/07/2012 08:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 3771/2012 -
17/07/2012 08:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 534/2012 -
05/07/2012 15:04 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1093/2012 -
04/06/2012 15:52 GCDA  
31/05/2012 14:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 994/2012 -
10/04/2012 17:05 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1228/2012 -
03/04/2012 09:53 SMPjTC Parecer nº 4180/2012 - aprovação EMENTA: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2010. Parecer Prévio pela aprovação das contas.
08/03/2012 14:39 DCM Instrução nº 735/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE IBIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
17/02/2012 10:10 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 639/2012 -
12/12/2011 11:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 193/2012 -
12/12/2011 11:22 DCM Ofício de Contraditório nº 2024/2011 -
08/12/2011 12:37 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 453/2011 -
08/12/2011 12:37 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2991/2011 -
10/06/2011 20:03 DCM Instrução nº 3242/2011 - MUNICÍPIO DE IBIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
18/04/2011 17:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6638/2011 -

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